Lojas (Frações não habitacionais)

Para além dos fogos habitacionais, integram o Parque Habitacional Municipal outras frações nomeadas com fim não habitacional, tais como lojas, arrumos, lugares de garagem e equipamentos, cuja atribuição e gestão se encontra sob a jurisdição da Domus Social. 

Cedências (Instituições e equipamentos de Apoio Social)

Os processos de cedência são analisados em função do mérito da atividade desenvolvida pelas diferentes instituições para o interesse público e idoneidade diretiva.

Assim, no domínio em apreço, registam-se atualmente cedências de equipamentos distribuídos por diversos bairros municipais, a entidades que operam nas mais variadas áreas de atuação, nomeadamente Lúdico-Recreativas, Desportivas, Investigação, Apoio à Infância, Juventude e 3ª Idade, Projetos Comunitários e Associações de Moradores.

Consultar documento: "Cedência de Frações com fim não habitacional"

Arrendamentos de imóveis com fim comercial (Hasta Pública)

Os espaços não habitacionais são ainda rentabilizados através do seu arrendamento para o desenvolvimento de atividades económicas com escopo lucrativo.

Para o efeito, e sempre que se encontrem disponíveis imóveis que reúnam os requisitos necessários para serem arrendados, são lançadas Hastas Públicas, que são sempre devidamente publicitadas em diferentes locais de estilo.

Consultar documento: "  Arrendamento de imóveis com fim comercial "