Câmara reforça com mais 700 mil euros o Fundo de Emergência Social
05-09-2017

A Câmara do Porto aprovou hoje, em reunião do Executivo, a proposta do presidente Rui Moreira para reforçar "até 700 mil euros" a vertente de apoio à habitação da quarta edição do Fundo Municipal de Emergência Social.


Conforme o texto da proposta, aprovada por unanimidade, esse valor adicional permitirá considerar 305 candidaturas que, "por insuficiência de verba", "não foram analisadas" nesta edição do programa de apoio ao arrendamento a famílias carenciadas.


O documento, a que a Lusa teve acesso, revela ainda que, no âmbito das candidaturas abertas em março, "foram admitidas 181, no valor total de quase 400 mil euros", tendo sido "excluídas 39".


Quanto ao reforço de 700 mil euros, a Câmara estima que 234 mil euros sejam aplicados este ano e que os restantes 466 mil euros sejam usados em 2018, já que cada edição do programa tem a duração de 12 meses.


O presidente da Câmara destacou, na proposta, que a autarquia e a empresa municipal de Habitação "continuam a identificar um número muito significativo de pessoas e famílias com graves dificuldades financeiras, confrontadas com antigos e novos fenómenos de pobreza".


De acordo com Rui Moreira, isto é "fruto dos efeitos da crise prolongada que ainda se vive no país, com a persistência de níveis elevados de desemprego".


"Embora recaia sobre o Estado a responsabilidade pelas políticas de inclusão e de apoio aos mais carenciados, a Câmara do Porto, em função da difícil situação social que se vive, entende como prioritária a adoção de uma estratégia continuada de intervenção direta do município, alicerçada em políticas ativas que atenuem o sofrimento das pessoas e das famílias mais desfavorecidas", justifica o autarca no texto hoje aprovado.


O presidente refere que "a experiência das anteriores edições do eixo Apoio à Habitação do Porto Solidário, lançadas em 2014, 2015 e 2016, revelou-se muito positiva, atenuando as dificuldades sociais e permitindo a muitas famílias reencontrarem o equilíbrio económico, ao mesmo tempo que atenuou a pressão da procura de casa junto da empresa municipal DomusSocial".


O Fundo de Emergência Social foi criado em 2014, ou seja, pelo atual Executivo. Conforme foi noticiado em março passado, em três anos permitiu ajudar mais de mil famílias, sendo que só em 2016 foram apoiados perto de 600 agregados familiares.