Conferência Habitação in Foco: da comunidade aos decisores
21-02-2018
A conferência "Habitação in foco: da comunidade aos decisores" decorreu no dia 19 de fevereiro em Lisboa, organizada pelo Urbanólogo - página de conteúdos multidisciplinar que aborda problemáticas atuais relacionadas com dinâmicas urbanas e territoriais.

O painel da manhã foi subordinado ao tema "Novas Políticas de Habitação" e contou com a presença de Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação, Helena Roseta, deputada da Assembleia da República, Alexandra Gesta, presidente do IHRU, e Fernando Paulo, Vereador da Habitação e Coesão Social da Câmara Municipal do Porto.

Este encontro surge numa fase em que se discute o documento "Para uma Nova Geração de Políticas de Habitação". A Secretária de Estado da Habitação referiu-se ao documento mencionando que "muitas vezes se dá casa, mas só isso", frisando ainda que existem cerca de 25000 famílias em situação de carência habitacional no país. Por sua vez, a deputada Helena Roseta, enfatizou, comparativamente, os números da Habitação Pública em Portugal, aproximadamente 2%, e a média europeia que se cifra nos 5%.

O Vereador Fernando Paulo, explicitou a visão estratégica do Município do Porto acerca da Habitação, referindo os méritos das Novas Políticas de Habitação. Seguidamente, destacou a necessidade do Governo financiar as grandes obras de requalificação, o que não tem acontecido nos últimos anos e sublinhou a importância de se criarem linhas de financiamento mais flexível que acomodem também a construção nova, nomeadamente residências assistidas para as pessoas idosas e a substituição de habitação cujo tempo de vida ou inadequabilidade já estão ultrapassados. A necessidade da criação de instrumentos financeiros que apoiem a reabilitação de conjuntos habitacionais não públicos, nomeadamente os adquiridos a custos controlados, bem como a recuperação das quase mil ilhas privadas, uma especificidade do Porto que deve merecer um quadro legal e financeiro que permita um trabalho conjunto do Governo, Câmara, privados e residentes, assunto tratado recentemente pelo presidente da Câmara Rui Moreira na Assembleia da República.

Defendendo uma alteração à "Lei dos despejos", o autarca referiu-se também às medidas que urge implementar para responder à falha do mercado de habitação a um preço que seja compatível com o rendimento das famílias, especialmente da classe média, e mencionou ainda a ideia de cidade integrada e integradora como importante vetor programático da politica habitacional da autarquia.

No painel da tarde, abordou-se a temática da gestão do parque habitacional, tendo a Administradora da Domus Social, Filipa Melo, apresentado o modelo de gestão implementado pelo Porto  que é exemplar e uma referência para o país.