Levantamento de necessidades de realojamento habitacional
13-09-2017

 

A Assembleia da República tendo consciência de lacunas existentes em matéria de habitação, corroboradas pelo relatório  produzido pela  ONU redigiu a  Resolução n.º 48/2017, publicada em 20 de março,   em que recomenda ao  Governo o levantamento das necessidades de realojamento e proteção social em matéria de habitação.



Assim, o Governo determinou que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., procedesse a uma recolha de âmbito nacional das necessidades de realojamento habitacional, através de um questionário que tem por objetivo permitir a quantificação e qualificação das carências existentes.


Ficaram, então, os municípios incumbidos de, através do referido questionário, realizar um levantamento das situações existentes em que se verifique carência de alojamento considerando para tal os seguintes critérios cumulativos:

  • construções que têm de ser demolidas;
  • onde existem situações de precariedade habitacional;
  • que constituem residência permanente dos agregados familiares nelas residentes.


O objetivo deste programa é, de acordo com o IHRU, " estruturar e financiar um programa público que acabe com o flagelo de todas as famílias que vivem em habitações precárias e sem condições."


Tendo em conta o fim a que se destina a concretização desta resolução,  a Domus Social, conjuntamente com o instituto de Construção da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, levou a cabo a já mencionada listagem, acompanhando de perto a evolução da mesma que, terá os seus resultados publicados em breve.