Porto Solidário tem reforço de verbas para este ano
06-03-2019

O eixo de Apoio à Habitação do programa Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social vai receber novo reforço de dotação orçamental no valor de 1,1 milhão de euros. A proposta, apresentada pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, foi hoje aprovada por unanimidade do Executivo municipal.


Brevemente, serão anunciados os prazos de candidatura ao programa criado por Rui Moreira em 2014 e que, desde então, já apoiou milhares de famílias.


Na quinta edição ainda em curso, respeitante ao ano de 2018, cerca de 450 famílias estão a receber apoio financeiro para o pagamento das rendas de casa.


Como sustenta a proposta de Fernando Paulo, a experiência das anteriores edições revelou-se "muito positiva, atenuando as dificuldades sociais e permitindo a muitas famílias reencontrarem o equilíbrio económico, ao mesmo tempo que atenuou a pressão de procura de casa junto da Domus Social".

É também assinalado que "a Câmara entende como prioritária a adoção de uma estratégia continuada de intervenção direta do Município, alicerçada em políticas ativas dirigidas a agregados em situação de maior vulnerabilidade e carência económica e social", embora - frisa-se - recaia sobre o Estado a responsabilidade primeira pelas políticas de inclusão e de apoio aos mais carenciados".

Segundo os dados da edição 2018 do Porto Solidário - eixo Apoio à Habitação, cada família beneficia, em média, de um financiamento na ordem dos 130 euros, informou o vereador nesta sessão.

O Fundo de Emergência Social é ainda composto por mais dois eixos: apoio e inclusão dos cidadãos com deficiência, e apoio a IPSS e outras instituições sem fins lucrativos.