19/07/2016

Rui Moreira justificou que as auditorias são instrumentos de trabalho que não devem ser mal interpretados. "Não se trata de perseguir ninguém, mas de criar instrumentos para percebermos o que se passa e melhorar procedimentos".


O vereador do pelouro da Habitação, Manuel Pizarro, revelou que "a auditoria foi realizada em relação ao período inicial do mandato, permitindo avaliar processos que foram iniciados nos anos anteriores e concluídos nos primeiros meses de 2014 e processos iniciados entre janeiro e setembro desse ano. Os processos foram escolhidos de forma aleatória e avaliados com absoluto rigor".


Segundo o vereador, "a auditoria não detetou quaisquer indícios de fraude por parte da empresa municipal ou dos seus colaboradores", contudo, admitiu que "revela a necessidade de melhorias a realizar" e, "apesar do enorme volume e complexidade das tarefas que estão cometidas à Domus Social, é possível garantir aos cidadãos do Porto que a atribuição de casas decorre de forma justa, no cumprimento da Lei e dos Regulamentos municipais".


Segundo Pizarro, o processo identificou vários aspetos que devem ser melhorados. "São, no essencial, questões de natureza procedimental e, muitas delas, dependem de decisões da Administração da empresa ou de desenvolvimentos a introduzir no sistema informático, que assegurem de forma plena a rastreabilidade das intervenções realizadas. Na sua grande maioria essas modificações foram já introduzidas, por iniciativa da própria empresa ou em resultado das insuficiências constatadas durante a auditoria."


Em relação às questões concretas elencadas pelos auditores, o contraditório exercido pela Domus Social permite esclarecimento cabal e transparente.


A terminar, o vereador garantiu que "a Câmara Municipal do Porto reafirma a sua confiança na Domus Social e nos seus colaboradores e manifesta o seu apreço pela qualidade e seriedade do trabalho que realizam. Estamos comprometidos com a melhoria contínua dos nossos procedimentos e fortemente empenhados em assegurar a transparência de todos os procedimentos. Por isso, estes processos de auditoria vão continuar no futuro, de modo a ajudar na melhoria contínua dos procedimentos."


Note-se que a auditoria abrange processos iniciados, em alguns casos, vários anos antes de 2014, num período de tempo muito vasto em que as regras aplicáveis e os procedimentos das várias entidades oficiais com que a Domus Social se relaciona foram sendo alteradas. Isso explica algumas das desconformidades detetadas (por exemplo aceitação de processos sem a Nota de Liquidação do IRS). Por outro lado, a incorporação do sistema de controlo da Lista de Atribuição de Fogos nas aplicações informáticas da Domus Social foi concluída e estará plenamente operacional neste mês. Isso permitirá total rastreabilidade dos movimentos efetuados e, a partir do mês de setembro, fará com que cada pessoa possa acompanhar a evolução do seu pedido de habitação na lista de espera.