Urbanismo e habitação são as áreas mais beneficiadas com revisão orçamental
18-06-2018

A revisão orçamental que amanhã será submetida ao Executivo faz crescer o investimento da Câmara do Porto, sobretudo na área da habitação, havendo mais verbas disponíveis para obras nos bairros, mas também para aquisição de prédios na baixa por direito de preferência.


O orçamento passará a incluir o saldo transitado de 2017, o que legalmente só agora pode acontecer, subindo de 257 milhões de euros para 281 milhões, o que faz dele um dos maiores de sempre. Estas boas contas da autarquia do Porto, que neste mandato apresentou o mais baixo nível de endividamento desde o início do milénio, permitirão não apenas cumprir obras como as do Mercado do Bolhão, já em curso, mas também acelerar muitos outros programas municipais.

Entre os novos programas municipais que aproveitarão das contas do município está o programa Rua Direita, que amanhã o vereador Pedro Baganha irá apresentar em reunião de Executivo e que investirá 21 milhões de euros na recuperação de 88 pequenos arruamentos municipais.

Além do urbanismo, também a habitação é grandemente beneficiada com a alteração orçamental que agora será produzida, já que a Domus Social passará a ter novas disponibilidades para incrementar ainda mais as obras de reabilitação dos bairros municipais.

Por sua vez, a política de aquisição por direito de preferência de prédios na zona histórica, privilegiando edifícios habitados e com inquilinos, pode agora dispor de maior verba.
Outro programa que beneficia da alteração orçamental será levado por Rui Moreira à próxima reunião de Executivo. Trata-se de uma proposta para realização de projetos designada como "orçamento colaborativo". Orçado em 700 mil euros, o programa será conduzido pelas Juntas de Freguesia que terão, cada uma delas, 100 mil euros para aplicar num projeto organizado em colaboração com as populações.

Segundo a proposta que os vereadores irão votar, "o Orçamento Colaborativo é um instrumento da democracia participativa, através do qual se dá aos cidadãos a possibilidade de apresentarem propostas de investimento, escolhendo quais os projetos que desejam ver implementados", acrescentando que "as freguesias são, por força da sua proximidade, entidades em circunstâncias privilegiadas para melhor conhecer as populações e, por isso mesmo, mais capacitadas para aferir junto destas quais as suas verdadeiras necessidades e as suas naturais aspirações".

A mesma reunião servirá também para a aprovação do Balanço Consolidado, relativo ao exercício de 2017, que quando comparado com o Balanço do Município do Porto permite aferir o forte peso do Município enquanto entidade-mãe, com uma representatividade superior a 90% e, como tal, responsável pelas principais variações ocorridas nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo. Isto significa que as empresas municipais, cujas contas agora são consolidadas no balanço do Município não representam mais do que 10% da despesa.