A Câmara do Porto lançou hoje, em Diário da República, o concurso público para a última fase das obras de reabilitação do Bairro da Pasteleira, correspondente ao lote que reúne os blocos 16 e 23 a 27. No global, o investimento camarário ascende aos 11,5 milhões de euros e a conclusão geral da empreitada está prevista para o final de 2022.
A informação de que o concurso público para a quarta e última fase da grande reabilitação do Bairro da Pasteleira foi prestada durante a reunião de Executivo Municipal desta manhã, pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo.
De acordo com o anúncio hoje publicado em Diário da República, o preço base do procedimento é de 3,5 milhões de euros, e, depois de apurado o vencedor, o prazo de conclusão da empreitada - que Fernando Paulo estima que se possa iniciar “entre maio e junho do corrente ano” - é de 600 dias.
Entre as intervenções que vão ser realizadas, Rui Moreira quis esclarecer, em particular, aquelas de que o bloco 16 vai ser alvo, tendo considerado que, depois de uma visita promovida pela vereadora da CDU ao local, surgiu alguma desinformação na comunicação social em torno da obra neste edifício. “Ao contrário do que tem sido norma, não pudemos reunir com os moradores no local devido à pandemia. Depois é muito fácil haver desinformação… Chegou-se ao ponto de dizer que não íamos reabilitar o bloco 16”, lamentou o presidente da Câmara do Porto.
A reabilitação do Bairro da Pasteleira – reforçou o autarca – abrange todos os blocos sem exceção. “O bloco 16, em particular, vai ter uma melhoria muito significativa, porque, pela primeira vez, vai ter um elevador. Esse elevador exige um plano de reabilitação diferente e vai permitir a utilização de um modo suave de acesso a um prédio da Pasteleira que tem mais de 100 frações. E, portanto, é essa a razão pela qual o projeto foi de alguma maneira apresentado mais tardiamente", explicou Rui Moreira.
“A ideia de que bloco 16 ficou para trás não faz qualquer sentido”, reiterou o presidente da Câmara do Porto, sinalizando que as patologias identificadas no edifício não são de agora e que todos os outros blocos, de forma mais ou menos visível, com mais ou menos gravidade, padeciam de sinais de degradação. Aliás, o autarca afirmou que “o bloco que apresentava maior perigosidade era o bloco 1, e esse já está intervencionado”.
Sobre este particular, o autarca referiu também que do diálogo estabelecido com a Associação de Moradores, não está colocada de parte, “se for entendimento dos moradores, manteremos as portas do rés-do-chão”. Ainda assim, Rui Moreira referiu que o projeto da obra procura “resolver os problemas de acessibilidade existentes” e que a solução apresentada passa por eliminar acessos individuais.
Anomalias identificadas e principais intervenções
Na mesma reunião, realizada por meios telemáticos, o administrador da empresa municipal Domus Social João Sendim reforçou aquilo que já havia sido esclarecido na reunião da semana passada, promovida com os representantes da Associação de Moradores do Bairro da Pasteleira: “tivemos de dividir os concursos por lotes porque a contratação pública a isso obriga”.
No cronograma da obra que apresentou, o responsável da empresa municipal descreveu as principais anomalias observadas no bairro: degradação das coberturas; patologias em fachadas - fissuração e destacamento do reboco; degradação das caixilharias existentes, dos estores exteriores, das pinturas em elementos metálicos e das infraestruturas existentes.
E explicou, também, as intervenções que procuram solucionar essas mesmas anomalias. Na generalidade, as obras de reabilitação e beneficiação abrangem “coberturas, fachadas, vãos envidraçados, entradas e acessos comuns, infraestruturas hidráulicas, instalações elétricas/ITED, instalações mecânicas e de gás”, detalhou João Sendim.
A empreitada foi dividida em quatro fases, estando a primeira fase, correspondente à intervenção no bloco 1, concluída desde o final do ano passado.
Neste momento, estão em curso a segunda e terceira fase das obras de reabilitação, relativas ao lote 2 (blocos 2 a 9, 11, 13, 15) e ao lote 3 (blocos 10, 12,14 e 17 a 22), estimando-se a sua conclusão para novembro de 2022.
O vereador Fernando Paulo explicou ainda que esta cadência permite que umas e outras intervenções possam estar concluídas “com uma diferença de apenas dois meses”, e informou que recebeu um email da Associação de Moradores, no passado dia 19, em que a associação “agradece o encontro ocorrido na semana passada, tendo referido que todas as informações prestadas sobre o plano e calendário da obra foram afixadas nas instalações, de forma a que todos os residentes tomem delas conhecimento”.
