05/11/2020

mais recente edição do Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social aprovou todas as candidaturas elegíveis apresentadas. O programa de apoio à renda, a cumprir a oitava edição, abrange um total de 615 novas famílias da cidade do Porto que passam a usufruir deste amparo monetário.


Atualmente com duas edições em curso, estes novos beneficiários, juntamente com os 299 da edição anterior, perfazem um total de cerca de 1000 famílias que neste momento beneficiam do apoio levado a cabo pelo Município, que suporta, mensalmente, uma parte dos custos das famílias com o arrendamento de habitação permanente.


Com a maior dotação orçamental de sempre, no valor de mais de 1,3 milhões de euros, o Porto Solidário prestará aos beneficiários um apoio financeiro para o pagamento mensal das suas rendas de casa, num valor médio próximo dos 200 euros por mês, durante 24 meses.


Graças às alterações mais recentes do regulamento do Porto Solidário, a ajuda mensal através do pagamento da renda ou da prestação bancária estendeu-se para dois anos e passou a considerar a redução da taxa de esforço suportada pelos agregados para 25%.


O fundo permite também aos beneficiários a possibilidade de se candidatarem novamente ao programa, caso o prazo esteja a terminar, estabelecendo ainda a contabilização do apoio concedido a partir da data de submissão da candidatura.


O Porto Solidário, criado em 2014, constitui-se como um dos instrumentos mais visíveis da estratégia do Município do Porto em termos de habitação. Ao longo dos seus seis anos de existência, representou um investimento de cerca de 5,9 milhões de euros, afirmando-se como um programa crucial para agregados familiares que se encontram em situação de fragilidade económica e, por esse motivo, se veem impossibilitados de cumprir as obrigações decorrentes dos contratos de arrendamento ou aquisição de habitação legalmente formalizados.