No seguimento da notícia publicada, hoje, num jornal de imprensa nacional, a Domus Social vem, por meio deste comunicado, repor a verdade e os factos relativos aos procedimentos de contratação pública relatados por este órgão de comunicação social.

No texto da referida publicação, é dito que a Domus Social realizou “dezenas de ajustes diretos” a empresas de construção civil detidas pelo pai do Vice-presidente da autarquia de Vila Nova de Gaia. Os factos que se seguem comprovam que esta notícia é um conjunto de graves insinuações e alegações falsas.

Em 2018, a Domus Social realizou um concurso público internacional para a celebração de um Acordo-quadro, dividido em 14 lotes, com vista à realização de intervenções em infraestruturas municipais. A empresa de construção civil Manuel Azevedo Unipessoal Lda., decorrente da avaliação e ordenação das propostas, venceu um desses lotes. 

A partir desse momento, todas as adjudicações realizadas pela Domus Social a esta empresa resultaram deste Acordo-quadro, ou seja, decorreram de um procedimento concursal que totalmente transparente e aberto à concorrência, já que todos os operadores económicos interessados, dentro da União Europeia, tiveram oportunidade de apresentar proposta. Este Acordo-quadro terminou em 2022.

Assim, entre 2018 e 2022, todos os ajustes diretos realizados com esta empresa foram celebrados ao abrigo do Acordo-quadro, um cenário totalmente diferente do que é sugerido no texto da notícia que insinua um cenário de sucessivos ajustes diretos ao abrigo do regime geral.

Na mesma publicação pode ainda ler-se que “o último contrato ganho (pela empresa de construção civil) foi já este mês de maio, no dia 3, e teve a ver com obras em instalações sanitárias em habitações municipais”. Esta adjudicação, ao contrário do que é, uma vez mais, insinuado no texto da notícia, não resultou de um ajuste direto, mas sim de um procedimento de contratação pública por consulta prévia, consultando 5 operadores económicos dos quais 3 apresentaram proposta.

No período em questão, a Domus Social realizou apenas um ajuste direto com a empresa detidas pelo pai do autarca de Vila Nova de Gaia. Esse ajuste direto diz respeito a obras no interior de duas habitações municipais devolutas.

Os dados aqui partilhados são públicos, podendo ser consultados no Portal BASE – plataforma online de contratação pública.

Sublinhamos que a Domus Social é uma empresa municipal com um grande volume de procedimentos de contratação pública, que levamos a cabo com a máxima responsabilidade e total transparência, de acordo com a lei. Notícias como esta não podem ser simplesmente ignoradas pois colocam em causa o bom nome, a imagem e a seriedade da instituição municipal, que temos o dever de defender.