Câmara reforça verbas do programa Porto Solidário para o eixo da habitação
05-04-2018

Há 1,1 milhão de euros disponíveis para o eixo da habitação do programa Porto Solidário - Fundo de Emergência Social. O reforço do financiamento para a edição 2018 foi hoje aprovado por unanimidade em reunião de Executivo. O novo período de candidaturas será brevemente anunciado.



A virtuosidade do programa Porto Solidário, lançado por Rui Moreira em 2014, acaba de ser novamente reconhecida por todo o Executivo municipal. A proposta apresentada pelo vereador Fernando Paulo, para o reforço da dotação inicial para o ano de 2018 do Fundo no apoio à habitação em 1,1 milhão de euros, foi aceite sem reservas por todas as forças políticas, na reunião de Câmara que decorreu esta manhã.


De acordo com o responsável pelo pelouro da Habitação e da Coesão Social, o aumento da verba consignada no apoio a situações de emergência habitacional reflete o sucesso do programa, em conformidade com os dados obtidos das edições anteriores.


Na proposta, é referido que "o apoio à habitação surge no âmbito das políticas sociais do Município, como um eixo fundamental, pelo impacto positivo que representa junto das famílias que, possuindo ainda alguma capacidade económica para suportar as despesas básicas do quotidiano, se veem impossibilitadas de cumprir os compromissos decorrentes dos contratos de arrendamento ou aquisição de habitação legalmente formalizados".


Assim, este reforço orçamental vai permitir dar resposta positiva a um número mais alargado de agregados que estejam a atravessar um momento de carência financeira grave. Aliás, lembrou o presidente da Câmara do Porto, o desiderato do programa é, precisamente, acudir a situações de emergência e, por essa razão, "tem de ser rotativo", considerou.


A nova edição do Porto Solidário deverá ter candidaturas abertas ainda "durante o mês de abril", estimou Fernando Paulo.




Informou ainda o vereador que a Câmara do Porto está a colaborar com o Governo, mais precisamente com a Secretaria de Estado da Habitação, no programa de apoio ao arrendamento que o Estado central está a gizar para o território nacional (à semelhança do modelo pioneiro do Fundo de Emergência Social desenvolvido pela autarquia). Nesse sentido, admitiu Fernando Paulo que, de futuro, possa esta nova realidade conduzir a um ajustamento do Porto Solidário.
Recorde-se que já em setembro de 2017, o Município tinha deliberado um reforço de 700 mil euros à vertente de apoio à habitação do programa.


Não obstante, considerando a proposta que a autarquia, através da Domus Social, tem identificado "um número muito significativo de pessoas e famílias com graves dificuldades financeiras, confrontadas com antigos e novos fenómenos de pobreza", justifica-se agora renovado reforço em novo ciclo autárquico.


O Fundo de Emergência Social é ainda composto por mais dois eixos, nomeadamente de apoio e inclusão dos cidadãos com deficiência, e de apoio a IPSS e outras instituições sem fins lucrativos.