Nova geração de políticas de Habitação reuniu especialistas em debate
22-02-2018
Vários especialistas reuniram-se para discutir políticas de habitação nacional, numa conferência organizada pelo Urbanólogo - página de conteúdos multidisciplinar que aborda problemáticas atuais relacionadas com dinâmicas urbanas e territoriais - em Lisboa, na qual marcou presença o Município do Porto.


Subordinada à temática "Habitação in foco: da comunidade aos decisores", este encontro surge numa fase em que se discute na Assembleia da República o documento "Para uma Nova Geração de Políticas de Habitação".

Foi precisamente sobre as políticas de habitação anunciadas no último ano que se debruçou o painel da manhã e no qual participou Fernando Paulo, vereador da Habitação e Coesão Social da Câmara do Porto.

O responsável municipal destacou a necessidade do Governo financiar as grandes obras de requalificação, o que não tem acontecido nos últimos anos, e sublinhou a importância de se criarem linhas de financiamento mais flexíveis, que também acomodem construção nova. Dentro desta construção nova, Fernando Paulo referiu, a título de exemplo, as residências assistidas para as pessoas idosas e a substituição de habitação cujo tempo de vida ou inadequabilidade já estão ultrapassados.

Na visão do Município do Porto existe também a necessidade da criar instrumentos financeiros que apoiem a reabilitação de conjuntos habitacionais não públicos, nomeadamente os adquiridos a custos controlados. Aqui, especial enfoque na recuperação das quase mil ilhas privadas, uma especificidade da cidade que, lembrou o responsável, deve merecer um quadro legal e financeiro que permita um trabalho conjunto entre Governo, Câmara, privados e residentes, assunto tratado recentemente pelo presidente da Câmara Rui Moreira na Assembleia da República.

Defendendo uma alteração à "Lei dos despejos", o vereador salientou que urge implementar medidas para responder à falha de habitação no mercado a um preço que seja compatível com o rendimento das famílias, especialmente da classe média, em prol da construção de uma "cidade integrada e integradora".

Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação, também oradora neste painel centrou a sua intervenção no documento "Para uma Nova Geração de Políticas de Habitação" e frisou que existem cerca de 25000 famílias em situação de carência habitacional no país.

Por sua vez, a deputada socialista Helena Roseta, enfatizou que os números da habitação pública em Portugal são de aproximadamente 2%, enquanto a média europeia se cifra nos 5%.

De tarde, falou-se sobre Gestão do Parque Habitacional, num painel que contou com a participação de Filipa Melo, administradora da empresa municipal Domus Social, que apresentou o modelo implementado pelo Porto.