A empresa municipal Domus Social vai adjudicar ainda esta semana algumas alterações específicas à empreitada de reabilitação do Bairro São João de Deus, que contempla recuperação dos edifícios já existentes e construção de 13 novas habitações. Os ajustes vão sobretudo ao encontro das preocupações de mobilidade de alguns moradores, mais idosos, que antes não tinham sido reportadas.
A informação foi dada esta manhã, em reunião do Executivo, pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, em resposta a questões levantadas por Ilda Figueiredo (CDU). A vereadora apontou, designadamente, o facto de o projeto em curso estar a criar fogos com "áreas menores", uma situação refutada tanto pelo atual como pelo anterior responsável do pelouro.
"As áreas não são menores, nunca poderiam ser. Isto porque não mexemos na estrutura dos edifícios. Pelo contrário, aumentaram" - frisou Fernando Paulo. No que toca a uma das críticas da vereadora comunista (o facto de os T1 habitados por idosos terem a casa de banho no 1.º piso), salientou que a situação será resolvida (com colocação da casa de banho no rés-do-chão), mas informou que, nas reuniões havidas antes com os moradores, esse problema não foi apresentado. A alteração ao projeto será agora adjudicada, nela se incluindo a criação de arrumos para os T2 e T3.
Sobre a mobilidade dos mais idosos, Fernando Paulo lembrou ainda que foi dado "o direito de opção aos moradores", que puderam escolher entre ficar nas habitações remodeladas ou no conjunto de habitações criadas de raiz. "Alguns idosos quiseram permanecer nos seus T1" de dois pisos, explicou.
Manuel Pizarro (PS), vereador da Habitação Social em grande parte do anterior mandato, disse ser importante "não prevalecer a ideia de que o bairro vai ficar pior. Houve um aumento da área dos fogos". E fez-se "um levantamento exaustivo das condições dos moradores", sobretudo em termos de mobilidade. Como ressalvou, "este é sempre um problema dinâmico, que exige adaptações" de projeto - e é isso que a Câmara está agora a fazer.
O presidente da Câmara, Rui Moreira, considerou que, no âmbito da grande empreitada em curso, "estão a ser feitas as transformações" possíveis e justificadas sem beliscar a natureza arquitetónica do bairro, que "é notável", ou sem colocar em causa a nova vida para o bairro.
A vereadora comunista quis ainda saber o destino das Casas dos Pobres, conjunto sob gestão da paróquia local que fica anexo ao "São João de Deus". Fernando Paulo indicou que estas casas são "irrecuperáveis do ponto de vista da qualidade construtiva". A passagem dos seus moradores para as novas habitações do bairro é, por isso "uma hipótese a analisar".
Futuro do Bairro do Cruzinho vai ser analisado
O Executivo ficou de avaliar as possibilidades ao seu alcance para preservar o Bairro do Cruzinho, uma "memória da cidade industrial" dos finais do século XIX, conforme salientou Ilda Figueiredo. A vereadora da CDU apresentou uma recomendação para que a Câmara exerça o direito de preferência na aquisição deste complexo, propriedade privada situada na Rua do Campo Alegre, algo que não é possível.
Rui Moreira apreciou a proposta, mas lembrou que a autarquia não pode exercer o direito de opção na área onde está inserido este bairro operário, um conjunto não classificado onde neste momento residem 13 famílias. Perante estas circunstâncias, propôs o contacto com os seus proprietários para se "perceber as suas intenções e analisar o modelo" de salvaguarda a adotar.
Sobre esta matéria, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, observou que, na atual fase de revisão do Plano Diretor Municipal, a Câmara deverá manter uma "política de classificação patrimonial", ao invés intervenções casuísticas, e lembrou que para a zona do bairro está previsto "o reperfilamento da Rua do Bom Sucesso para resolver um estrangulamento de trânsito", o que poderá implicar a expropriação de uma parcela do Cruzinho.
O presidente considerou que será possível alcançar-se uma solução compatível com o que se deseja - preservar a identidade do bairro e expropriar a parcela necessária ao alargamento da Rua do Bom Sucesso. Tudo, ressalvou, será avaliado e levado em conta nas negociações com os proprietários do Cruzinho.
Trânsito será debatido por plataforma alargada
Nesta segunda reunião do Executivo, os vários partidos na Oposição - pela voz de Manuel Pizarro (PS), Álvaro Almeida (Porto Autêntico - PSD+PPM) e Ilda Figueiredo (CDU) - expressaram o desejo de assumirem, ao longo do mandato agora iniciado, uma postura "construtiva", atenta aos "interesses e preocupações dos portuenses" e ao desenvolvimento da cidade.
Álvaro Almeida aproveitou para lançar a proposta de realização de um plano de ordenamento do trânsito, realçando que esta é "uma questão estrutural" que não se compadece com medidas avulsas. Rui Moreira não poderia estar mais de acordo: lamentou que os transportes públicos "não se desenvolvam à velocidade necessária", um dos problemas identificados; realçou que é preciso desenvolver "um conjunto de políticas integradas"; e propôs o agendamento de uma reunião com especialistas na matéria em que possam colaborar as diferentes forças políticas. "Ter maioria não quer dizer que não queiramos contar com o contributo de toda a oposição" - frisou o autarca independente.
