Domus Social, E.M.

Um porto melhor para todos

Quem somos
A CMPH - Domus Social - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM, constituída em 2000, é uma empresa local, com natureza municipal, de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 19º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.

A Domus Social, EM, tem por objeto a promoção da cidade do Porto na área da habitação, a gestão do parque de habitação pública municipal, a manutenção e conservação de todo o património imobiliário, equipamentos e infraestruturas municipais, bem como a elaboração, desenvolvimento e implementação de projetos na área social.
Para o desenvolvimento da cidade do Porto na área da habitação, a empresa tem como funções a aquisição, promoção, gestão, construção, reabilitação e renovação do parque habitacional do Município, a execução de programas de habitação a custos controlados e a implementação e concretização de programas de reabilitação, renovação ou reconstrução de habitações degradadas.

No âmbito da sua missão, a Domus Social assegura a gestão do parque de habitação pública municipal, nomeadamente as ações de aquisição, atribuição e transferência de habitações, a correta e legítima ocupação de fogos, o processo administrativo de fixação, atualização e cobrança de rendas e as obras de manutenção de edifícios e habitações.
Assegura, ainda, a manutenção e conservação de todos os edifícios, equipamentos, instalações e infraestruturas integrados no domínio público e privado cuja gestão seja do Município do Porto.

Na área do desenvolvimento social, a Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto apoia projetos que tenham por fim a promoção social e a qualidade de vida dos inquilinos municipais procurando, também, garantir o desenvolvimento e manutenção de equipamentos com o mesmo fim.
  • Prémio INH 2004: Conjunto Habitacional de Monte S. João
  • Prémio IHRU 2008 - Promoção Municipal: Conjunto Habitacional das Fontaínhas
  • Menção Honrosa IHRU 2008: Conjunto Habitacional Travessa de Salgueiros
  • Menção Honrosa IHRU 2008 - Reabilitação e Qualificação do Espaço Público: Bairro de Pio XII
  • Finalista do Prémio Secil Arquitetura 2008: Arranjo Urbanístico do Espaço Público do Bairro de Contumil
  • Menção Honrosa do Prémio Nuno Teotónio Pereira 2016 - Reabilitação do Conjunto Urbano: Edifícios do Lagarteiro (10 a 13)
Informação Legal

A Domus Social é uma empresa local de âmbito municipal regida pela Lei 50/2012 de 31 de agosto, com as alterações que se lhe seguiram, e que aprovou o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais.