Desde 2018, a Domus Social já entregou mais de 1900 casas. Em 2022, foram atribuídas 362 habitações – o equivalente a cerca de uma casa por dia. Mas há muito mais para descobrir por trás destes números. O que realmente acontece nos bastidores da atribuição de uma habitação? Partimos agora para uma exploração detalhada deste processo.
Na linha da frente, encontramos a equipa de Gestão de Ocupações, responsável pela análise dos pedidos de ocupação que chegam à Domus Social, quer sejam de novos agregados, quer provenham de transferências. Esta equipa assume a responsabilidade de realizar uma avaliação criteriosa do contexto socio-habitacional de cada família, à luz dos requisitos e critérios estabelecidos pelo Regulamento de Gestão do Parque Habitacional e das disposições legais que regem o regime de arrendamento apoiado.
Caso se reúnam as condições necessárias, é proposta a integração do agregado na Lista de Atribuição de Fogos. É neste ponto que todos os agregados são notificados da decisão e informados da disponibilidade para consulta do processo habitacional.
Partindo da convicção de que todas as famílias devem ser realojadas de acordo com as suas preferências, em locais onde se sintam confortáveis e verdadeiramente integradas, com o objetivo de melhorar as suas condições de vida e promover o seu bem-estar, é facultada às famílias a opção recusar a primeira proposta de realojamento, ficando a aguardar uma nova alternativa.
Se a habitação municipal proposta for aceite, o agregado familiar é esclarecido das regras e normas previstas no Regulamento de Gestão do Parque Habitacional, bem como do contacto da Domus Social, nomeadamente dos diferentes apoios prestados pela área da manutenção.
Para além da gestão dos 50 bairros municipais, a Domus Social está ativamente empenhada na reabilitação de edifícios dispersos, onde vivem, atualmente, mais de 550 inquilinos da empresa municipal.
Nesses casos, o processo de realojamento inicia quando a Direção de Projetos e Obras apresenta a habitação reabilitada à Gestão das Ocupações, fornecendo informações sobre as tipologias e características do empreendimento, nomeadamente no que diz respeito à existência de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida.
Após a visita ao local, a equipa da Gestão das Ocupações avalia todos os agregados familiares incluídos na lista de atribuição de fogos e verifica se solicitaram o seu realojamento na área geográfica do referido empreendimento, se apresentam necessidades especiais de realojamento (no caso de os edifícios serem dotados de elevador, entre outros equipamentos de acessibilidade) e se a composição dos agregados familiares corresponde às tipologias existentes, respeitando sempre a data de instrução do pedido.
Após a identificação dos agregados familiares que preenchem os critérios para ocupar as novas habitações municipais, os requerentes são contactados para uma reunião onde é feita a proposta da habitação, bem como um convite para visitar o local. Caso o realojamento proposto seja aceite, a equipa da Gestão das Ocupações informa o agregado familiar inscrito da renda a cobrar, bem como das regras previstas no Regulamento. Dá-se por terminado o processo de realojamento.
Um exemplo recente deste tipo de atribuição é o caso do realojamento na Rua da Arménia, n.º 73. A reabilitação deste edifício, localizado no coração de Miragaia, permitiu acolher famílias com necessidades especiais de realojamento, que necessitavam, obrigatoriamente, de ocupar fogos situados em andares inferiores ou sem barreiras arquitetónicas. Para além disso, tinham solicitado permanecer na União do Centro Histórico, mantendo, assim, as suas raízes e a sua rede de apoio e de vizinhança.
A atribuição de uma habitação é um processo exigente e complexo. Ao aprofundarmos as etapas subjacentes a esta tarefa, percebemos que cada decisão e interação é moldada pela compreensão de que uma casa desempenha um papel fundamental e essencial na vida das pessoas.
