Uma abordagem de impacto social e económico nas frações não habitacionais 

No âmbito da sua atuação no parque de habitação pública do Município do Porto, a Domus Social tem ainda a seu cargo a gestão de frações destinadas a fins não habitacionais – nomeadamente lojas, arrumos, lugares de garagem e equipamentos –  integradas em vários blocos habitacionais sob a sua tutela. 

Estas frações podem ser cedidas a título gratuito ou arrendadas pela empresa municipal, de acordo com a natureza e finalidade das entidades requerentes. 

Cedências 

Alguns dos espaços não habitacionais sob gestão da Domus Social são cedidos, ela empresa municipal, a título gratuito, a instituições e serviços de apoio social.  

Os processos de cedência são analisados em função do mérito da atividade desenvolvida, do seu contributo para o interesse público e da idoneidade dos órgãos diretivos.  

Neste contexto, a empresa municipal regista atualmente cedências de equipamentos em diversos bairros municipais a entidades que operam nas mais variadas áreas de atuação, nomeadamente lúdico-recreativa, desportiva, investigação, apoio à infância, juventude e terceira idade, bem como projetos comunitários e associações de moradores. 

Arrendamentos  

Outros espaços não habitacionais geridos pela Domus Social são rentabilizados através do seu arrendamento para o exercício de atividades económicas de natureza lucrativa. 

Para o efeito, e sempre que se encontrem disponíveis imóveis que reúnam os requisitos necessários para serem arrendados, a empresa promove hastas públicas, devidamente divulgadas nos canais institucionais apropriados.