20/04/2021

Das 747 candidaturas recebidas no âmbito da 9.ª edição do programa de apoio à renda Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social, já foram homologadas 419, mais uma centena após a aprovação inicial de 319 candidaturas, no final de fevereiro. O Município encontra-se a reforçar a dotação inicial desta edição, por forma a abranger todas as candidaturas submetidas.


Com uma dotação orçamental de 750 mil euros, o programa municipal que atualmente está sob a gestão financeira da Domus Social, atribuiu um valor médio do apoio mensal, durante 24 meses, de 195,84 euros. Comparativamente às edições anteriores, constatou-se um aumento do valor médio do apoio em cerca de 30 euros, para ajudar a fazer face ao atual impacto económico no rendimento das famílias causado pela pandemia por Covid-19.


Ao fazer o retrato da população abrangida por este apoio, verifica-se que o número de famílias detentoras de contratos de arrendamento é de 399, ou seja, 95% do total, e apenas 20 famílias apresenta encargos com prestação bancária por habitação própria (5%).


O valor médio do rendimento mensal dos beneficiários situa-se nos 529,88 euros, sendo que o valor médio da renda mensal suportada é de 327 euros. De referir, ainda, que o número médio de elementos do agregado familiar dos beneficiários é de 2,17.


Quanto à distribuição geográfica dos apoios concedidos, a freguesia de Paranhos é a que reúne mais famílias abrangidas, com 23%, seguida da União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória com 21% e Campanhã (20%). Segue-se a freguesia do Bonfim com 15% dos beneficiários, depois Ramalde (11%) e, por fim, a União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde e a União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, ambas com 5% do total de apoios.


O programa municipal Porto Solidário foi criado pelo em 2014 e constitui um modelo de apoio às pessoas e famílias que atravessam graves dificuldades financeiras, acentuadas por problemas como o desemprego e perda de prestações sociais.


Em fevereiro deste ano, a Câmara do Porto delegou na Domus Social a gestão financeira integral do Porto Solidário, pelo que o processamento e pagamento do apoio passam a ser assegurados por esta empresa municipal.


Até ao momento, enquadrado neste programa, o Município do Porto já apoiou mais de 3.550 famílias, perfazendo um total de 8.595 milhões de euros investidos.