O livro “20 anos a fazer do Porto casa”, lançado por ocasião do 20.º aniversário da Domus Social, propôs-se a ser mais do que o relato da missão que tem vindo a ser concretizada pela empresa municipal. Folhear as mais de 500 páginas desta obra comemorativa é, ao mesmo tempo, uma oportunidade para conhecer melhor a evolução da cidade do Porto, nomeadamente em matéria de habitação social, e para revisitar diferentes décadas e respetivos contextos históricos, políticos e sociais da Invicta. Este espaço de estudo e de reflexão é, por isso, pontuado por nove artigos académicos originais, da autoria de especialistas de diversas áreas. 

O texto que inaugura esta coletânea - publicado agora em versão digital - é assinado pelo sociólogo Virgílio Borges Pereira, professor catedrático do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, investigador integrado do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto e professor, em regime de mobilidade interna, da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto. 

Expandir (1940-2004) [p.61-68] 

Um novo século, um recorrente, recomposto e desafiante problema habitacional portuense.

Destino e entreposto migratório importante para as populações do Norte de Portugal, lugar de mercado relevante em matéria de estabelecimento de rotas comerciais para diferentes destinos atlânticos, epicentro de um processo de industrialização com valor próprio, a cidade do Porto, por força de uma história social, urbana e política com propriedades específicas, concentrou, pelo menos a partir do último quarto do século XIX, num movimento de crescimento populacional e urbano que se prolongaria por grande parte do século XX, um volume significativo de população num espaço físico relativamente restrito, seguindo padrões de ocupação com características morfológicas, sociais e simbólicas com propriedades comuns às de outros contextos marcados por significativos processos de crescimento populacional, de industrialização e de urbanização. Elemento fundamental neste processo, a questão habitacional assumirá no Porto, não obstante as continuidades com outras experiências urbanas, contornos relativamente específicos, conferindo à habitação um estatuto de problema bastante distinto por comparação com o que caracteriza, neste domínio, a generalidade do país. 

Durante parte do século XIX e longas décadas do século XX, o núcleo antigo medieval da cidade do Porto será marcado por uma densa concentração de populações, muitas delas com origem em contextos rurais adjacentes e do interior do país, e por um aproveitamento até ao limite do espaço habitacional disponível, num quadro, em contextos específicos como os da Ribeira-Barredo, da Sé, ou da Vitória, paulatinamente marcado por uma profunda degradação espacial e por vincados processos de reprodução intergeracional de pobreza (Moreira da Silva, 2009[1939]). Na impossibilidade de absorver a procura habitacional de que a cidade e, em particular, o seu núcleo medieval eram alvo, cedo, ainda antes do final do século XIX, se somou à exaustão espacial e habitacional do centro histórico o crescimento e difusão das “ilhas” como forma de habitação de construção expedita, ainda que precária, económica e socialmente acessível para o operariado citadino, que, entretanto, também crescia (Martins Pereira, 2011). Efetivamente, em particular na área central da cidade, nas imediações das maiores concentrações fabris, capitalizando um desenho urbano feito de lotes estreitos e compridos, constroem-se, no interior destes lotes, nas traseiras de habitações diferenciadas de matriz burguesa e pequeno-burguesa edificadas junto às ruas, milhares de alojamentos em fileiras de um só piso, frequentemente, costas com costas, de dimensão média habitualmente não superior a 16 metros quadrados, com muito reduzida infraestruturação, invisíveis a partir da rua e com um custo de arrendamento excessivo face à qualidade, mas, em termos relativos, ao alcance dos baixos salários auferidos pelos potenciais inquilinos (Teixeira, 1996). 

Ilha na rua de São Victor. Câmara Municipal do Porto. Arquivo Histórico. [Identificador 797791] 

Não obstante as controvérsias públicas decorrentes da generalização da sobrelotação, das altas densidades populacionais, da insalubridade e da doença, como a peste bubónica ou a tuberculose (Jorge, 2011), em núcleos habitacionais significativos do centro histórico medieval e nas “ilhas” da área central, a cidade do Porto do início do século XX, não verá abrandar o crescimento populacional, nem modificar significativamente o lugar da crise habitacional no seu interior. Com efeito, se as controvérsias públicas que atravessam a cidade no início do século se traduzem, após muita discussão e conflito, em iniciativas políticas locais e centrais que contribuem para alguma regulação da construção, para a organização do saneamento e distribuição pública de água canalizada, entre outras iniciativas (André, 2014), é forçoso reconhecer-se, contudo, que foram muito limitadas as medidas políticas de construção de alternativas habitacionais necessárias ao afrontamento da crise em que a cidade se definia. Ainda que se desenvolvam inovações arquitetónicas e sociais associadas a iniciativas filantrópicas, municipais, a que se acrescenta, mais tarde, já implantada a República e no quadro de novas crises, a intervenção do Estado central, com a inauguração do Bairro Sidónio Pais, na Arrábida, foram, durante muitas décadas, muito limitados os fogos construídos para colmatar os problemas habitacionais portuenses. Nas duas primeiras décadas do século XX, com o núcleo antigo medieval sobrelotado e cerca de 50 mil habitantes a viver em alojamentos em “ilhas”, não chegam a quatro centenas os fogos edificados para alojar populações socialmente mais desfavorecidas (Gonçalves, 2016). 

Desfasadas do foco no tratamento dos principais problemas habitacionais da cidade do Porto, aquelas que seriam as medidas mais sistemáticas da intervenção do Estado no domínio habitacional serão já consumadas pelo regime do “Estado Novo”, com as primeiras realizações do “Programa de Casas Económicas” (1933), inauguradas em 1935 (Borges Pereira et al., 2018). A consolidação do regime terá também na política habitacional um dos seus esteios, mas o modelo hierarquizado e autoritário de conceção da sociedade e da ação política implementados pelo regime dirigido por António de Oliveira Salazar não deixará de ter consequências na política de habitação e na configuração social da cidade do Porto, sendo responsável, imediatamente, pela urbanização de contextos significativos da, então, periferia citadina, de acordo com o modelo inspirado nas cidades-jardim dinamizado pelo “programa das casas económicas”. Em todo o caso, como, neste último quadro, o essencial do esforço público se direciona para a promoção do acesso à propriedade habitacional em casas individuais e esta visa, fundamentalmente, famílias solventes, próximas ou parte, dos posicionamentos sociais intermédios, as famílias mais fragilizadas, residentes no núcleo medieval e em “ilhas”, permaneciam, globalmente, fora do alcance da principal política habitacional estatal, ou eram, pontualmente, abrangidas por programas, residuais, mais ou menos provisórios, destinados a enfrentar situações de emergência, ou de pobreza mais premente (Borges Pereira & Queirós, 2012). 

Reproduzindo-se as propriedades essenciais do problema habitacional portuense, renovadas controvérsias, verificados impasses e algumas realizações, seria somente a partir de 1956, com o “Plano de Melhoramentos para a Cidade do Porto” do mesmo ano, que se implementaria um programa de promoção de habitação social destinado aos moradores das “ilhas”. A dinâmica de trabalhos inscrita no “Plano de Melhoramentos”, dando origem à construção de mais de seis mil fogos distribuídos por mais de uma dezena de bairros de habitação coletiva, seria responsável pela transformação da paisagem física e social da cidade. Prolongando o processo de urbanização da periferia interna da cidade, o contexto onde se construiria a maioria dos bairros, seriam transferidos para estes novos bairros cerca de trinta mil residentes provenientes de “ilhas”, de contextos degradados do núcleo antigo e de outras zonas da cidade. Geridos pelo município, transformado num dos grandes senhorios do país, o plano em apreço seria executado durante dez anos e teria uma segunda fase, onde se previa a edificação de cerca de três mil fogos, de que se construíram pouco mais de metade. Geridos ao abrigo dos princípios hierarquizantes, com marcas repressivas, que caracterizam o tratamento das populações mais desfavorecidas pelo regime do “Estado Novo” (Gros, 1982), o município procurará articular o enquadramento social dos novos conjuntos habitacionais com a ação da Igreja Católica, através da instalação em diferentes conjuntos habitacionais de centros sociais da Obra Diocesana de Promoção Social (Teixeira Fernandes, 2016). Deste modo, em prédios de habitação coletiva, com não mais de quatro pisos, era assegurada uma melhoria das condições objetivas de habitação para um conjunto não negligenciável de habitantes da cidade, contribuindo para tornar o arrendamento social numa modalidade relevante de acesso ao mercado habitacional na cidade e, num registo comparativamente muito mais significativo, no próprio país. 

Fragmento do Estudo de Renovação Urbana do Barredo coordenado pelo arquiteto Fernando Távora. Arquivo Domus Social.

Por sua vez, no núcleo antigo medieval da cidade, as intervenções na habitação continuariam a tardar. Seria, na verdade, já no final dos anos 1960 que se gizaria o primeiro plano mais sistemático de intervenção no centro histórico, com o estudo, coordenado pelo Arquiteto Fernando Távora para o município, de reabilitação urbana da área urbana da Ribeira-Barredo (Távora, 1969). Em grande medida, seria, contudo, o aproveitamento, pelos moradores locais, das oportunidades políticas geradas pela revolução de abril de 1974 que permitiria desencadear as intervenções urbanas associadas às ações do Comissariado para a Renovação Urbana da Área Ribeira-Barredo (CRUARB), que marcaria as transformações neste território da cidade até ao final do século XX (Queirós, 2015). De igual modo, processos análogos marcariam as iniciativas, inovadoras nos planos arquitetónico e social, associadas à construção dos (poucos) bairros construídos no âmbito do processo SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local), relevantes, sobretudo, entre os residentes de “ilhas” da área central e de contextos degradados delimitados da cidade (Costa, 2022).

Com o regime democrático, acrescentam-se alguns marcos mais ao panorama da questão habitacional portuense, sem que se alterem estruturalmente os problemas que a definem. Com algum relevo nas décadas de 1980 e 1990, diminuindo desde então, o cooperativismo habitacional afirmava-se, permitindo a construção, nomeadamente, em contextos como os de Aldoar, de Ramalde e de Paranhos, de mais de quatro mil alojamentos, nem sempre destinados a grupos sociais desfavorecidos. Em 1993, com o Programa Especial de Realojamento (PER) (Decreto-Lei nº 163/93, de 7 de maio), identificava-se a necessidade de edificar 1356 alojamentos, destinados a erradicar “barracas” e “ilhas” municipais, que viriam a edificar-se junto a bairros já existentes (Matos & Borges Pereira, 2020). 

Como se compreende, a cidade do Porto, no dealbar do século XXI, continua a possuir vários problemas habitacionais significativos. A cidade tinha sabido, capitalizando a experiência revolucionária, ainda que sem generalizar resultados, inovar na produção de alojamento social ajustado à consagração do “direito à cidade” e do cooperativismo, mas, no início do século XXI, tais medidas tornam-se uma memória longínqua. Não obstante o trabalho realizado pelo CRUARB, que permitira consagrar o centro histórico como “Património da Humanidade” em 1998 (CRUARB, 1998), uma parte muito relevante dos edifícios das freguesias do centro histórico possui necessidades de reparação e a respetiva população encontra-se em perda significativa. A cidade continua a não ver resolvido o problema das “ilhas”, sendo mais de sete mil os alojamentos com estas características, mais de nove mil os respetivos residentes, mais de um terço destes em situação de pobreza (Pimenta, Ferreira, Vasconcelos Ferreira, Faria, & Pimentel, 2001). É certo que, dados do estudo exaustivo promovido pela autarquia publicado em 2001, um segmento relevante da população da cidade, pelo menos 15%, vive em habitação social, sendo o respetivo parque constituído, para além dos bairros geridos diretamente pelo Estado central, por pelo menos 39 bairros, com mais de doze mil fogos, sob gestão municipal, onde residem mais de quarenta mil habitantes. Tais contextos - onde não são irrelevantes os efeitos dos processos de desindustrialização e de estigmatização territorial, mas onde estão também presentes os investimentos sociais e afetivos dos residentes nas casas que habitam - enfrentam, contudo, importantes desafios de desenvolvimento: com uma história de desigualdade interna e relativamente à cidade, 44% dos respetivos residentes encontram-se em situação de pobreza (Pimenta, Ferreira, & Vasconcelos Ferreira, 2001). Eis, pois, como, com o novo século, permanecem, recompondo-se, no quadro de velhos e de novos desafios de desenvolvimento, os problemas habitacionais da cidade do Porto.  

Fragmento do Estudo de Renovação Urbana do Barredo coordenado pelo arquiteto Fernando Távora. Arquivo Domus Social.

Referências Bibliográficas

André, S. B. (2014). Higiene e Desenvolvimento Urbano: o Porto na transição entre os séculos XIX e XX. Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura: Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto. 

Borges Pereira, V., & Queirós, J. (2012). Na Modesta Cidadezinha. Génese e estruturação de um bairro de casas económicas do Porto. Porto: Afrontamento. 

Borges Pereira, V., Queirós, J., Dias da Silva, S., & Lemos, T. (2018). Casas económicas e casas desmontáveis: génese, estruturação e transformação dos primeiros programas habitacionais do Estado Novo. In R. Agarez (Coord.), Habitação: cem anos de políticas públicas em Portugal (pp. 82-117). Lisboa: IHRU. 

Costa, A. C. (2022). O Campo da Arquitetura na Construção da Cidade Democrática: o processo SAAL/Porto. Tese de Doutoramento em Arquitetura: Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.

CRUARB - Projecto Municipal para a Renovação Urbana do Centro Histórico do Porto (1998). Porto Património Mundial. Porto: Câmara Municipal do Porto.

Gonçalves, E. (2016). O alojamento operário portuense nas primeiras décadas do século XX: da casa familiar ao bloco comunitário. In V. Borges Pereira (Org.), A Habitação Social na Transformação da Cidade: sobre a génese e efeitos do “Plano de Melhoramentos para cidade do Porto de 1956” (pp. 9-20). Porto: Afrontamento. 

Gros, M. C. (1982). O Alojamento Social sob o Fascismo. Porto: Afrontamento. 

Jorge, R. (2011 [1899]). A Peste Bubónica no Porto. Porto: Deriva. 

Martins Pereira, G. (2011). As ilhas no percurso das famílias trabalhadoras do Porto em finais do século XIX. In C. Santos (coord.), Família, Espaço e Património (pp. 477-493). Porto: CITCEM. 

Matos, F., & Borges Pereira, V. (2020). Habitação: problemas e políticas, in J. A. R. Fernandes (Coordenação), Geografia do Porto (pp. 130-143). Porto: Book Cover Editora. 

Moreira da Silva, D. (2009 [1939]). Les Villes qui meurent sans se dépeupler. Porto: Fundação Marques Da Silva. 

Pimenta, M., Ferreira, J. A., & Vasconcelos Ferreira, L. (2001). Estudo socioeconómico da Habitação Social. Porto. Porto: Câmara Municipal do Porto.

Pimenta, M., Ferreira, J. A., Vasconcelos Ferreira, L., Faria, A., & Pimentel, P. (2001). As “Ilhas” do Porto. Estudo socioeconómico. Porto: Câmara Municipal do Porto.

Queirós, J. (2015). No Centro, à Margem. Sociologia das intervenções urbanísticas e habitacionais do Estado no centro histórico do Porto. Porto: Afrontamento.

Távora, F. (1969). Estudo de Renovação Urbana do Barredo. Porto: Câmara Municipal do Porto.

Teixeira Fernandes, (2016). A Igreja e a Questão Social na Cidade do Porto. In V. Borges Pereira (Org.), A Habitação Social na Transformação da Cidade: sobre a génese e efeitos do “Plano de Melhoramentos para cidade do Porto de 1956” (pp. 65-101). Porto: Afrontamento.

Teixeira, M. C. (1996). A Habitação Popular na Cidade Oitocentista. Lisboa: FCG/JNICT.