O livro “20 anos a fazer do Porto casa”, lançado por ocasião do 20.º aniversário da Domus Social, propôs-se a ser mais do que o relato da missão que tem vindo a ser concretizada pela empresa municipal. Folhear as mais de 500 páginas desta obra comemorativa é, ao mesmo tempo, uma oportunidade para conhecer melhor a evolução da cidade do Porto, nomeadamente em matéria de habitação social, e para revisitar diferentes décadas e respetivos contextos históricos, políticos e sociais da Invicta. Este espaço de estudo e de reflexão é, por isso, pontuado por nove artigos académicos originais, da autoria de especialistas de diversas áreas.

O segundo texto desta coletânea - publicado agora em versão digital - é assinado pelo arquiteto Vítor Oliveira, Presidente do International Seminar on Urban Form (ISUF), Editor Associado da revista Urban Morphology, Investigador Principal com Agregação no Centro de Investigação do Territírio, Transportes e Ambiente (CITTA) - FEUP, e Professor na Universidade Lusófona (UL).

Expandir (1940-2004) [p.93-99] 

Habitação e Cidade: a Parte e o Todo.

Este texto constitui uma breve reflexão sobre a relação entre habitação e cidade. Para tal, adota-se uma leitura da estrutura histórico-geográfica (Conzen, 1960) da paisagem urbana do Porto. A estrutura urbana do Porto, como de qualquer cidade, é constituída por duas partes fundamentais: uma parte maioritariamente habitacional, (embora contendo outras funções como serviços e comércio)e uma outra parte em que a função residencial está praticamente ausente. Cada uma destas partes é constituída pelos mesmos elementos de forma urbana – ruas e praças, quarteirões, parcelas (ou lotes), e edifícios, para referir apenas os mais importantes. O que varia entre as duas partes são as características especificas de cada um destes elementos, e o  modo como diferentes elementos se combinam (Oliveira, 2016). Apesar deste texto conter referências à segunda destas partes, centra-se essencialmente na primeira.

Um aspeto fascinante em qualquer cidade é que a sua história urbana está materializada nas formas contemporâneas. Isto significa que a observação atenta de um determinado território permite distinguir as fases mais importantes da sua evolução, ora de expansão ora de pausa, ou até declínio. Por vezes essa leitura é facilitada por uma conservação consistente do património histórico edificado, mas outras vezes a interpretação é mais difícil, devido a perdas significativas, normalmente do edificado habitacional, que dificultam a reconstituição de processos históricos relevantes. Roma ilustra o primeiro caso, Istambul (tomando duas das mais notáveis cidades da história da Humanidade) representa o segundo.

A parte habitacional da cidade do Porto pode dividir-se em quatro tecidos fundamentais, cuja construção se iniciou em quatro períodos temporais distintos. O reconhecimento destes quatro tecidos é realizado pelos dois mais recentes Planos Diretores Municipais do Porto, documentos com uma notável componente morfológica (Oliveira, 2006). O primeiro tecido corresponde essencialmente ao território contido pela muralha Fernandina – incluindo como tal o espaço delimitado séculos antes pela muralha românica – e, ainda, à Foz Velha e a um conjunto de pequenos núcleos (o tecido constitui menos de 5% da parte habitacional). Neste tecido as ruas são estreitas e irregulares adaptando-se à topografia, os quarteirões são assimétricos e de pequena dimensão, divididos em muitas e pequenas parcelas, e os edifícios localizam-se à face da rua definindo frentes contínuas (para uma abordagem tipológica aos edifícios dos dois primeiros tecidos ver Barata, 1996). Devido à reduzida dimensão de cada parcela, o espaço exterior traseiro a cada edifício é bastante reduzido ou inexistente.

Ao longo de quatro séculos a muralha Fernandina delimitou a cidade, contendo a massa edificada habitacional e atuando como um elemento de fixação de formas não residenciais – a segunda parte da estrutura da cidade mencionada no início deste texto. Mesmo depois da sua demolição, a muralha manteve o seu papel estruturante e as formas não residenciais resistiram à pressão habitacional. De facto, estas formas não residenciais em torno da muralha continuam presentes na contemporaneidade – desde o edificado singular, inicialmente com uma forte dimensão religiosa, de São João Novo, a Poente, até aos Clérigos e São Bento, a Norte, e a Santa Clara, a Nascente; até ao espaço público, e numa definição mais próxima do tempo presente, desde as Virtudes à Cordoaria, da Praça da Liberdade à Praça da Batalha.

Tecido residencial na cidade Porto. Fotografia de Vítor Oliveira. 

O segundo tecido corresponde ao processo de expansão para além da muralha Fernandina iniciado no século XVIII. Em que diferem o primeiro e o segundo tecidos? Apesar da sua adaptação à topografia, as ruas e quarteirões deste segundo tecido são mais regulares, as parcelas são mais uniformes assumindo uma frente padrão entre 5 e 6 m e uma profundidade variável (garantindo assim ao maior número de parcelas o contacto com a rua), e os edifícios mantem o seu alinhamento face à rua. No momento mais intenso de urbanização e industrialização da cidade surge associado a este tecido uma nova forma da habitação precária para a classe operária. As ilhas, desenvolvem-se no interior do quarteirão, mantendo o contacto com a rua através de um edifício principal, e maximizando o número de casas de dimensão mínima (ver Teixeira, 1996, para uma análise topológica das ilhas). Apesar das diferenças, existem fortes semelhanças entre o primeiro e o segundo tecidos, particularmente considerando as intervenções realizadas na área contida pela muralha antes da expansão para o ‘exterior’ – compare-se, por exemplo, as ruas das Flores e do Almada (veja-se Ferrão J. A., 2000, e Ferrão, B. J. 1985, para uma abordagem compreensiva a estas duas ruas fundamentais do Porto). Importa ainda referir que este tecido, que constitui quase metade da parte residencial do Porto, foi-se adaptando às novas necessidades socioeconómicas, incluindo processos de junção de parcelas e de construção de edifícios de maior dimensão, mantendo, contudo, a definição de frentes edificadas contínuas.

Se a transição do primeiro para o segundo tecido se dá por continuidade, a passagem do segundo para a terceiro faz-se por rutura, envolvendo combinações dos elementos da forma urbana radicalmente distintos dos que existiam na cidade. Na primeira metade do século XX começa a construir-se um novo tecido, claramente influenciado pelo modelo de cidade-jardim de Ebenezar Howard. Este tecido, que constitui quase ¼ da parte residencial do Porto, é constituído por conjuntos de promoção privada e de promoção pública – incluindo a ação dos governos central e local. Estes conjuntos, normalmente localizados em posições originalmente periféricas face à área urbana construída, caracterizam-se por uma grande coerência formal que lhes confere simultaneamente uma forte identidade arquitetónica, mas também um carácter de fragmento urbano. As suas ruas são regulares e pouco conectadas com a envolvente, os quarteirões são pequenos e constituídos por um baixo número de parcelas, e estas são de dimensão reduzida (apesar de terem frentes mais largas que as parcelas dos tecidos anteriores). A diferença fundamental está, no entanto, nos edifícios e nas relações que estes estabelecem com os outros elementos da forma urbana. Neste tecido, a forma da parcela permite que o edifício se afaste relativamente à rua e aos edifícios vizinhos. O tecido é constituído maioritariamente por edifícios de três frentes (geminado com outro edifício) e quatro frentes (isolado), resultando numa fragmentação da frente edificada (para a caracterização deste processo de progressivo afastamento face à rua ver Oliveira et al., 2015).

A partir dos anos 1930 constroem-se no Porto quase 2.500 fogos em edifícios de habitação unifamiliar incluídos em mais de dez bairros de habitação económica promovidos pelo governo central. Os bairros têm uma dimensão variável, sendo o Ilhéu (o primeiro a ser construído) o de menor dimensão, com cerca de 50 fogos, e o Amial (construído em duas fases) e o Viso, os bairros de maior dimensão, cada um deles com quase 400 fogos. Quanto ao edificado é utilizada uma tipologia relativamente restrita, assente em quatro tipos fundamentais – classes de A a D, com dimensões bastante reduzidas.

Importa sublinhar que estes bairros, como uma boa parte dos que serão referidos no parágrafo seguinte, são construídos num território ‘exterior’ ao que virá a ser a Via de Cintura Interna. Do mesmo modo que a muralha Fernandina, salvaguardadas as substanciais diferenças, também esta via irá ter um papel de fixação na cidade. Mesmo antes da sua construção, ao longo da segunda metade do século XX, de Poente (Arrábida) para Nascente (Freixo), a reserva de terrenos vai ‘congelar’ uma faixa substancial do território municipal. A este efeito, a efetiva construção da via irá adicionar uma barreira territorial, desligando uma série de núcleos anteriormente relacionados (tome-se, por exemplo, os largos do Campo Lindo e da Igreja de Paranhos). Para além do mais, e do mesmo modo que aconteceu com a muralha Fernandina, consolida-se em torno desta via mais um tecido pertencente à parte não residencial da cidade – do Polo Universitário do Campo Alegre à Zona Industrial de Ramalde, do Estádio do Dragão ao Terminal Intermodal de Campanhã.

Tecido residencial na cidade Porto. Fotografia de Vítor Oliveira. 

O quarto tecido, que corresponde atualmente a mais de ¼ da parte residencial, começou a estruturar-se em meados do século XX. Do mesmo modo que o terceiro, inclui a promoção privada e pública, apesar do enfoque deste texto na ação dos governos central e local. A partir de meados dos anos de 1950 realiza-se um investimento massivo em habitação. Esta fase de promoção de habitação continuou ao longo das duas décadas seguintes correspondendo a conjuntos de maior dimensão – por exemplo, os bairros Eng. Arantes e Oliveira (Campinas) e Cerco do Porto, com quase 1.000 fogos (parte integrante de um esforço que se traduziu em cerca de 6.000 fogos em mais de uma dezena de bairros). Assumindo preferencialmente uma localização periférica, ‘exterior’ ou em torno da via de cintura interna, cada um destes bairros propõe uma nova organização espacial, claramente influenciada pelo modelo de cidade modernista de Le Corbusier. A rua e a parcela perdem toda a importância enquanto elementos estruturadores do espaço urbano (Castex et al., 1977). As ruas tornam-se cada vez mais esparsas e perdem conectividade, os quarterões são cada vez maiores e, paradoxalmente, deixam de ser divididos em parcelas, reduzindo-se assim a diversidade de formas, de processos e de agentes de transformação. Em sentido inverso, o edifício adquire um crescente protagonismo. Normalmente trata-se de um edifício multifamiliar de quatro pisos, claramente separado da rua e disposto livremente no quarteirão, desafiando a racionalidade urbana e respondendo a princípios de composição abstrata. Os fogos nestes edifícios têm dimensões muito reduzidas e assentam num rigoroso, e padronizado, esquema de organização interior.

Apesar do enfoque deste texto ser a promoção habitacional pública, importa sublinhar que este quarto tecido inclui edifícios residenciais de promoção privada. Importa também referir que, apesar do território do Porto ser totalmente urbano e de incluir um número reduzido de áreas para a edificação de novos conjuntos com uma certa dimensão, a urbanização destas novas áreas tem vindo a seguir este modelo urbano. Pelo contrário, o segundo dos quatro tecidos, em claro contraste morfológico, continua a servir de suporte à construção de conjuntos de menor dimensão.

Construir habitação não é apenas construir habitação. É também construir cidade. A habitação é uma parte do todo que é a cidade. Na primeira e na segunda metade do século XX, através da construção de um número significativo de edifícios unifamiliares e multifamiliares, resolveu-se a necessidade habitacional de um vasto número de cidadãos. Este é um facto indubitavelmente positivo. No entanto, importa perguntar que cidade se construiu com estes conjuntos. Estes dois tecidos influenciados pelos modelos de cidade jardim e modernista dificultam a diversidade social, tendendo a juntar pessoas semelhantes, que partilham graus de ensino e níveis de rendimento. Normalmente, estes tecidos também não facilitam a diversidade económica. Em primeiro lugar, porque não favorecem a mistura de usos e, em segundo lugar, porque quando a admitem, limitam-na a um reduzido número de tipos de atividades. Por fim, estes dois tecidos consomem bastante solo, são pouco densos (em termos de residentes, trabalhadores e pedestres em movimento) constituindo-se como ambientalmente pouco sustentáveis (para o desenvolvimento destas ideias ver Oliveira, 2024).

Por tudo isto, propõe-se no final deste texto uma reflexão séria, com uma forte componente urbana, sobre a habitação que se construiu, que se está a edificar e que se planeia vir a produzir. Por tudo isto, defende-se que se construa habitação que construa cidade.

Referências Bibliográficas

Barata, F. (1996) Transformação e permanência na habitação Portuense. As formas da casa na forma da cidade. FAUP Publicações, Porto.

Castex, J., Depaule, J.C., Panerai P. (1977) Formes urbaines: de l’îlot à la barre. Dunod, Paris. Conzen, M.R.G. (1960) Alnwick Northumberland: a study in town-plan analysis. George Philip, Londres.

Ferrão, B.J. (1985) Projeto e transformação urbana do Porto na época dos Almadas, 1758/1813. Uma contribuição para o estudo da cidade Pombalina. Edição do autor, Porto.

Ferrão, J.A. (2000) A Rua das Flores no século XVI. Elementos para a história urbana do Porto quinhentista. FAUP Publicações, Porto.

Oliveira, V. (2006) ‘The morphological dimension of municipal plans’, Urban Morphology 10, 101-13.

Oliveira, V. (2016) Urban morphology. An introduction to the study of the physical form of cities, Springer, Cham.

Oliveira, V. (2024) ‘Urban form and the socioeconomic and environmental dimensions of cities’, Journal of Urbanism 17,1-23.

Oliveira, V., Monteiro, C. e Partanen, J. (2015) ‘A comparative study of urban form’, Urban Morphology 19,73-92.

Teixeira, M.C. (1996) Habitação popular na cidade oitocentista. As ilhas do Porto. FCG/FCT, Lisboa.