A Domus Social acaba de lançar um Concurso Público de Conceção para a reabilitação do Bairro Duque de Saldanha, o mais antigo do parque habitacional municipal do Porto. Trata-se da primeira vez que esta modalidade é aplicada a projetos de habitação municipal na cidade, com o objetivo de desenvolver uma intervenção-piloto assente nos princípios da sustentabilidade e na valorização do património arquitetónico.

O concurso, hoje publicado em Diário da República e disponível na plataforma Acin Gov, visa selecionar a proposta que melhor responda às diretrizes do Programa Preliminar. 

Será privilegiada a apresentação de soluções de baixo carbono, energeticamente eficientes, promotoras de biodiversidade e de coesão territorial, preservando simultaneamente a identidade arquitetónica do conjunto habitacional.

A proposta vencedora, além de um prémio monetário no valor de 12 mil euros, será convidada a celebrar o contrato de prestação de serviços no valor de 500 mil euros, para o desenvolvimento do projeto de execução e o acompanhamento das empreitadas. 

Estão ainda previstos prémios para os restantes cinco primeiros lugares, concretamente: 8 mil euros para o segundo classificado, 4 mil euros para o terceiro, 2 mil euros para o quarto e mil euros para o concorrente que ficar no 5º lugar.   

O Bairro Duque de Saldanha, concluído em 1940, é um marco da habitação apoiada no Porto. Localizado na freguesia do Bonfim, foi a primeira iniciativa da cidade no âmbito do “Regime de Casas Económicas” e proporcionou 115 habitações com tipologias entre T1 e T3. 

O investimento previsto pela empresa municipal para esta reabilitação profunda é de cerca de 9 milhões de euros.

Uma intervenção integrada e inovadora 

Com este concurso, a Domus Social pretende promover uma intervenção que responda aos compromissos da empresa na área da sustentabilidade ambiental, económica e social. Entre os principais objetivos desta reabilitação destaca-se a mitigação de patologias e melhoria do conforto ambiental, a adaptação das tipologias às necessidades dos agregados familiares, bem como a requalificação das zonas comuns e do espaço exterior, com aposta na acessibilidade, segurança e qualidade de vida. Serão ainda valorizadas soluções inovadoras e monitorizáveis, com potencial de replicação noutros bairros municipais. 

O júri do concurso, composto por quatro elementos externos e um elemento da Domus Social, avaliará as propostas com base em critérios previamente definidos, que valorizam a resposta técnica, a preservação do património, a viabilidade financeira e a criatividade dos projetos apresentados. 

As entidades interessadas podem consultar toda a informação sobre o concurso na plataforma Acin Gov.